DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Começando do Zero - CERS 2020

COMEÇANDO DO ZERO - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Descrição do curso

Se o seu conhecimento em Direito Processual do Trabalho é "zero" ou se falta base para entender muitos assuntos, mas precisa dessa disciplina para passar num concurso público, esse Curso Começando do Zero é para você! Se já tem uma boa base, mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa! Nesse curso, o professor Rogério Renzetti abordara os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concurso público em que esta matéria for cobrada. O Prof. Rogério Renzetti é mestre em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (EMATRA). Advogado Trabalhista. Professor de Direito e Processo do Trabalho para concursos públicos e para o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil no Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Professor Titular do curso de Ciências Jurídicas no IBMR Laureate International Universities. Autor de diversas obras jurídicas.

Conteúdo programático

Fontes do Direito Processual do Trabalho

Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho

Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores

Ministério Público do Trabalho: organização

Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho)

Atos, termos e prazos processuais

Distribuição

Custas e emolumentos

Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado

Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão.

Exceções

Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão

Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial.

Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento

Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar

Procedimento ordinário e sumaríssimo

Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, ação rescisória e mandado de segurança

Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento

Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa

Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impe

Embargos à execução; impugnação à sentença

Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução

Recursos: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regiment

Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico

Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Processo do Trabalho